Um veículo modificado é aquele que sofreu alterações em sua estrutura original, ou seja, em suas características de fabricação.
Todas as modificações permitidas são determinadas pela Resolução Contran nº 916/2022 e devem ser previamente autorizadas pelo Detran. Porém, pode ocorrer de um veículo ser modificado sem a devida autorização. Nesse caso, o Detran-GO permite que a ECV sinalize a intenção de regularizar a modificação do veículo via Vistosoft.
Inicialmente, quando constatar uma modificação sem autorização prévia, confirme com o proprietário do veículo se ele tem a intenção de regularizá-la ou não, uma vez que os procedimentos são diferentes.
Depois, siga os seguintes passos:
Quando NÃO HÁ intenção de regularizar a modificação:
1. Na tela de “Resultado”, no checklist, marque o item no checklist correspondente à modificação não regularizada e reprove o veículo
2. Não marque nada na tela de “Solicitação Detran”
3. Clique em “Visualizar laudo” e emita o documento
Nesse caso, o cidadão terá 30 dias para reverter a modificação e retornar à ECV para submeter o veículo à vistoria de retorno.
Quando HÁ intenção de regularizar a modificação:
1. Na tela de “Resultado”, no checklist, marque o item no checklist correspondente à modificação não regularizada e reprove o veículo
2. Ao avançar para a tela de “Solicitação Detran”, busque pela modificação desejada e clique no checkbox da coluna "Selecionado" e no checkbox da coluna “Requer Autorização”
3. Clique em “Visualizar laudo” e emita o documento
Nesse caso, o cidadão deve ir ao Detran-GO e solicitar a autorização para regularizar a modificação.
O veículo passará por uma vistoria no próprio Detran e, caso necessário, o veículo deverá passar por uma inspeção em uma ITL (Instituição Técnica Licenciada) para a emissão do CSV (Certificado de Segurança Veicular). Por fim, o proprietário deve retornar ao Detran para fazer uma nova vistoria para finalizar a regularização e emitir um novo CRLVe.
Cancelamento do processo de regularização
Se o proprietário do veículo desistir do processo de regularização, será necessário solicitar o cancelamento do laudo ao Detran-GO.
Para isso, envie um e-mail para apoioprotocolo@detran.go.gov.br com um único arquivo em formato PDF, contendo o laudo de vistoria e o Requerimento de Usuário solicitando o cancelamento e informando o motivo da solicitação.
Junto do requerimento, envie o contrato social, RG, CPF e comprovante de endereço do proprietário da ECV.
Após baixar o documento de Requerimento de Usuário, preencha os campos da seguinte maneira:
➡️ Na parte superior, marque “Outros (especificar)” e escreva “Gerência de Veículos/Alteração de características”
➡️ Preencha as seções “Identificação do interessado” e “Endereço do interessado” com os dados do proprietário da ECV
➡️ Na parte “Solicitação”, você pode utilizar o modelo de mensagem abaixo:
Solicito o cancelamento do processo de regularização de modificação do veículo de placa [insira aqui a sequência da placa], pois houve desistência por parte do proprietário do veículo. Número do laudo de vistoria: [insira aqui o número do laudo de vistoria].
Dica: o número do laudo de vistoria pode ser encontrado no cabeçalho do documento:
O tempo médio para o cancelamento é de 10 a 15 dias úteis após o envio do requerimento. Após o cancelamento, o proprietário deve desfazer a modificação e fazer uma nova vistoria.
Atenção: enquanto não houver o cancelamento da autorização que estava em andamento, não será possível realizar uma nova vistoria no veiculo.